Horário de venda de bebidas alcoólicas em Belém sofre restrição

porabcd

Horário de venda de bebidas alcoólicas em Belém sofre restrição

Horário de venda de bebidas alcoólicas em Belém sofre restrição

Uma decisão judicial está provocando polêmica nas feiras e mercados de Belém. Segundo a Secretaria Municipal de Economia (Secon), a venda de bebidas alcoólicas nestes locais poderá ser feita apenas no horário de 10h às 20h.

A restrição de horário para este tipo de comércio existe desde 2001, mas somente agora a prefeitura irá intensificar a fiscalização após uma readequação dos horários em que o comércio era restrito. Nesta quinta-feira (21), o secretário municipal de economia, Marco Aurélio Nascimento, e o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, estiveram no Ver-o-Peso para conversar com os feirantes sobre a situação.

De acordo com a Secon, efetivar essa determinação foi necessário devido a uma avaliação da Polícia Militar, afirmando que a venda das bebidas de forma indiscriminada favorece a desordem e o aumento da violência. “No Ver-o-Peso há uma reclamação da Polícia Militar, é uma avaliação que eles fizeram pelas ocorrências policiais. O índice de violência é elevado justamente pela aglomeração de pessoas nesses horários. E à noite, isso chama muitas vezes pessoas mal intencionadas que acabam praticando assaltos, furtos e outros crimes”, explica o secretário de economia de Belém, Marco Aurélio Nascimento.

Segundo o secretário, a orientação visa melhorar a segurança do Ver-o-Peso e de outras feiras da capital. Anteriormente, o horário que permitia venda de bebidas alcoólicas era de 11h às 14h e de 18h às 22h. “Estamos flexibilizando [o horário] porque é uma reivindicação dos próprios feirantes, já que algumas pessoas fazem a refeição um pouco mais tarde. E nós estamos atentos, dialogando com os feirantes para não prejudicar o interesse deles”, afirma.

Polêmica

Muitas pessoas que trabalham no Ver-o-Peso estão descontentes com a decisão. “Eu achei isso errado, porque tirando a bebida vai acabar o nosso movimento aqui”, reclama uma das feirantes. A Secon reconhece que há certa resistência para a efetivação dessa regra, mas que a disciplina precisa ser aplicada.

“Nós temos que arrumar o Ver-o-Peso. Trabalhar integralmente para que se torne uma feira que preserve as condições higiênico-sanitárias, e que respeite o consumidor. Infelizmente nós temos no Ver-o-Peso inúmeras pessoas que não estão autorizadas a trabalhar na feira, e essas pessoas atrapalham o local, e todo mundo sofre com isso há anos”, avalia o secretário.

Caso os horários de venda de bebida alcoólica não sejam respeitados, o secretário diz que o responsável poderá ter uma série de prejuízos.

“Vamos retirar esse feirante e apreender os produtos. Estamos primeiro orientando, notificando, fazendo todo o trâmite jurídico. Aqueles que não cumprirem a lei vão ter suas atividades suspensas, e eventualmente perder o bem que esteja sendo comercializado ilegalmente. Não temos a intenção de proibir a bebida, porque não temos nada contra, pelo contrário. As empresas de bebida contribuem para a sociedade através dos impostos, e a bebida é lícita no Brasil. Nós queremos apenas disciplinar os horários de venda, para evitar justamente que ocorram situações que coloquem em risco a segurança pública”, explica Marco Aurélio.
Autor:
OBID Fonte: G1 Pará

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